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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:10
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
Autor fundamentou sua pretensão no direito fundamental à saúde e na responsabilidade solidária do
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:20
Planos de saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Além de autorizar a realização da cirurgia, as seguradoras deverão indenizar moralmente em R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:50
Portador de doença degenerativa ganha cirurgia
O autor alegou não tem condições financeiras para arcar com os insumos necessários ao seu tratamento, avaliado em R$ 60 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:45
Decisão garante direito de criança a cirurgia para correção de pé torto
Menina de 1 ano e 2 meses teve garantido na Justiça, por medida liminar, o direito de passar por cirurgia para corrigir desvio no pé direito
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38
A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino
Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Caracterização de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
Doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:11
União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa
Doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30
Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar
O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:29
Justiça garante tratamento para visão
Paciente seria portadora de doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central e provoca a
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51
Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena
Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:45
Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio
Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 19:00
Plano de Saúde é condenado a autorizar procedimentos de cirurgia na coluna
Seguradora foi condenada autorizar todos os procedimentos necessários para realizar a cirurgia em um paciente com doença degenerativa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2018 - 11:08
O trabalho como Direito Fundamental
O trabalho como Direito Fundamental.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:56
DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência
Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:38
Município deverá viabilizar cirurgia não realizada pelo SUS
Conforme os autos, o autor da ação é portador de lesão degenerativa, apresentando incapacidade